Qualificação jurídica da República - com o Sr. Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Comentários, sobre a situação política da Guiné-Bissau

 

Homenagem ao (meu) Professor Doutor Augusto Silva Dias, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O Professor respeitado por todos partiu (11 de Outubro de 2019) para sempre deixando o mundo académico mais pobre e triste. Alguém, cuja vida dedicou-a ensinar os outros, certamente a sua ausência deixará muita falta e muitas saudades.

Queria tanto um dia poder falar da sua simpatia para comigo e agradece-lo pelo que o Senhor Professor Doutor Augusto Silva Dias fez por mim. Mesmo estando eu do outro lado do oceano. Mas infelizmente o destino não o deixou que essa minha intenção se realize Lembro do dia em que cheguei a si e disse-lhe Senhor Professor, a polícia bateu-me em Brandoa, por ter atravessado fora da passadeira e por lhes ter dito que nós somos estudantes e que não somos bandidos e um deles perguntou-me que curso estava fazer e eu respondi Direito, daí algemaram-me e conduziram-me à esquadra (…), ainda me chamaram de cidadão preto, além da multa de 10 euros que tive de pagar. O Senhor Professor pura e simplesmente disse-me que é um ato racista, porque nada justifica agressão policial, devo processá-los. E pediu-me ainda para o manter informado sobre a evolução da situação. Caso esse, que infelizmente foi arquivado pela nossa justiça como de sempre … outrossim, das vezes que ia tirar dúvidas sobre a matéria da imputação e da Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin, em que púnhamos a falar crioulo sobre a Guiné-Bissau e do tempo em que o Professor lá esteve. Dói, queria falar disso num outro momento mas o destino e as circunstâncias não me deixaram. Grato pela sua simpatia para comigo. Os meus sentimentos à sua família e amigos que encontrem paz para esta grande perda. Que Deus lhe dê um recanto na glória e proteja os seus, obrigado.

Amém

CRISE NO SISTEMA JUDICIAL GUINEENSE

Devo começar por dizer que me entristece,ver a justiça no segundo plano no programa governativo de sucessivos políticos.

Não se vê uma única medida séria(projetos/propostas) para alterar ou melhorar os serviços de justiça em Bissau tantos licenciados em direito que há no país.

Neste clima de desconfiança gerada em torno da justiça,os juízes,magistrados não estão isentos de responsabilidades,visto que alguns sujeitam às orientações políticas dos governantes-e são cada vez mais justificáveis descrédito público na idoneidade,imparcialidade dos nossos magistrados.

Na verdade o que me deixou ainda mais triste é quando li no blog "Ditadura de consenso" as afirmações pouco prestigiantes de um anônimo magistrado, indagando controvérsias preexistente no MP.

Para melhorar este sistema seria necessário levar a cabo uma reforma profunda,em especial do sistema penal.

Portanto,termino com citação de um discurso proferido por JUSCELINO KUBITSCHEK:

"A grandeza de uma nação repousa em sua ordem jurídica,de que a expressão mais alta é a aplicação do direito pelo sentimento de Justiça e a sabedoria dos seus magistrados"

E,enfim,os magistrados devem apresentar provas inequívocas de uma aplicação correta,objetiva e igualitária das leis,sem concessões a influências indevidas ou arranjos oportunistas.

A justiça guineense pode,e deve,ser para todos,uma justiça verdadeiramente democrática.

Palavras do Dr. Kabi Na Debé

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FDUL e Associação de Estudantes da Guiné-Bissau Lisboa celebram protocolo

Presidente da AEGBL, Sr. Celestino Infanda e o Diretor da FDUL, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro

Dia 27 de março, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), representada pelo seu Diretor, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, e a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL), na pessoa do seu presidente Sr. Celestino Elton Infanda, celebraram um protocolo de colaboração no sentido de estabelecer uma parceria que promova o desenvolvimento de atividades associativas, académicas e científicas de âmbito universitário.

Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, o presidente e o vice-presidente da assembleia da AEGBL, Sr. Celestino Infanda e Sr. David Costa, respetivamente.

Com este estreitamento dos laços institucionais, as partes pretendem também colaborar na promoção de eventos recreativos, desportivos, culturais e no acompanhamento dos membros financeiramente carenciados da AEGBL, através do Gabinete de Responsabilidade Social da FDUL. Em suma, o protocolo tem o propósito de defender os interesses dos estudantes guineenses.

Agradecimento





Gala de Finalistas Guineenses 2013/2014, organizado pela AEGBL- Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa

A concretização da segunda edição da Gala de Finalistas 2013/2014 não teria sido possível sem o apoio, a colaboração, o estímulo e empenho de diversas pessoas e instituições que nos apoiaram, na materialização deste evento cujo tema intitulámos “Este Desafio É Nosso”. Por este motivo, gostaria de em meu nome Elton Infanda e em nome de Estudantes Guineenses Em Lisboa, expressar toda a nossa gratidão e apreço a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para que esta tarefa se tornasse numa realidade. 

A todos quero manifestar os meus sinceros agradecimentos. 

Em primeiro lugar, à Câmara Municipal de Lisboa, à Reitoria da Universidade de Lisboa, à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, à Empark Portugal- Empreendimentos e Exploração de Parqueamentos, S.A., e à Discoteca Djumbai Club ( Espaço) D. 

Também, gostaria de deixar agradecimentos especiais aos ilustres músicos, que nos apoiaram em gesto de solidariedade ao Sr. Manecas Costas, à Srª Inaida Marta, ao Sr. Maio Coopé , ao Sr. Braima Galissa, ao Sr. Patche Co, à Sr.ª Vaniny Alves , ao Grupo Max Poss, aos Calema …..

Não podia também deixar de agradecer ao nosso amigo irmão JannUario Pussick que se disponibilizou desde o primeiro momento a juntar-se ao evento, o nosso muito obrigado pela sua amabilidade.

As minhas condolências, glória para si Nelson Mandela. O homem que deu exemplo, de que podemos viver num mundo de alacridade, num mundo singelo sem hostilidade e no mundo sem preconceito. Dedicou a sua vida na reconciliação dos seus irmãos e na construção da democracia sólida do seu País. 

Viveu durante toda a sua vida sonhando em unificar os seus irmãos, o que lhe fez ser uma das figuras de referência no Mundo. Individuo altruísta, por força da sua vontade e convicção, acabou por concretizar o seu sonho. Que receba cantos de glória e que os seus sejam protegidos. Mandela! Dizer-lhe a adeus vai doer muito, mas, como é o seu destino, limitarei a dizer-lhe adeus, até porque as pessoas passam na terra como relâmpagos, mas os mártires vêm para ficar deixando-nos as suas sabedorias e lembranças e o modo de lidar com os próximos…..

Infelizmente não pude estar presente para me despedir de si, por razões óbvias. Mas, agradeço-lhe pelos ensinamentos que a sua pessoa me inspira, obrigado pelas suas lembranças e a sua lição política, que fica na nossa memória e no nosso quotidiano para a eternidade…

Bem-vindos (I) de 01 Out 2013 - RTP Play - RTP

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Bem-vindos (I) de 01 Out 2013 - RTP Play - RTP

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