A Guiné-Bissau faz parte dos países mais pequenos da África Ocidental, com 36.125 Km2 de superfície.
Segundo o reconhecimento feito em 1991, a população da Guiné-Bissau é de cerca 1.046.150 habitantes, sendo 48% de homens e 52% de mulheres. Bissau a capital, com maior número de habitantes: O país é limitado a Norte pela Republica do Senegal, ao Sul e Leste pela Republica da Guiné-Conacri e a Oeste pelo Oceano Atlântico. AS coordenadas geográficas são 12.00 latitude Norte e 15.00 de longitude. a língua nacional é o crioulo, sendo o português a língua oficial.
A Guiné-Bissau tem clima tropical e um baixo nível de altitude. O seu ponto mais alto situa-se apenas a 300 metros. O interior é composto por savanas e as ilhas costeiras é basicamente uma planície pantanosa. A estação de chuvas é semelhante a uma monção, alternando com período em que ventos quentes e secos que sopram do Saara e ventos húmidos do Oceano Atlântico.
AS crianças guineenses são inocentes, vulneráveis, dependentes, curiosas, activas e cheias de esperança.
Deveriam ter tempo para alegria, para a paz, para brincar e aprender.
Deveriam ter o futuro em harmonia e em cooperação.
Deveriam ter uma vida sólida na medida que possam concretizar as suas expectativas e ganhar novas experiências.
Porém, para muitas crianças, a realidade da sua infância é bastante diferente.
Diariamente milhões de crianças no mundo, sobretudo na Ásia, na América do Sul, Europa Ocidental África, inclusive no meu país, Guiné-Bissau sofrem de efeitos malignos da pobreza, da crise económica, da fome, do desabrigo, do analfabetismo e da degradação do meio ambiente. Elas sofrem graves efeitos dos problemas externos e internos e da falta de desenvolvimento sustentável.
Em muitos países em via do desenvolvimento as crianças estão a ser utilizadas nas guerras sendo vítimas de violência e de descriminação, violando-se assim os princípios da convenção dos direitos da criança (CDC) aprovada em 1924 pela Sociedade das Nações.
Lembramos que em 1924 a Sociedades das Nações aprova a primeira declaração sobre os direitos da criança;
Em 1945 a carta das Nações Unidas exorta os países a incentivarem e a promoverem os direitos humanos e liberdades fundamentas de todos seres humanos;
Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, reconhece os direitos das crianças, ao afirmar que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade em direitos e que a maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especial;
No mesmo ano, a Assembleia Geral da ONU aprova uma segunda declaração sobre os direito da criança, um documento com sete pontos que leva mais longe a declaração de 1924 afirmando que “os homens e mulheres de todas as nações, reconhecendo que a comunidade deve às crianças aquilo que de melhor tem para dar, declara e aceita que é seu dever cumprir esta obrigação em todos os aspectos”;
Em 1959 uma terceira declaração sobre os direitos da criança ainda mais pormenorizada, aprovada pela Assembleia Geral da ONU;
Em 1961 o quadro jurídico internacional é reforçado com aprovação do pacto internacional sobre direitos civis e políticos e o pacto sobre os direitos económicos, sociais e culturais. Esses acordos entram em vigor em 1976 e impõem aos estados o dever moral e legal de respeitar os direitos humanos de todas as pessoas;
Todos estes esforços conduziram à provação da convenção sobre os direitos da criança em 1989 e a sua entrada em vigor em 1990. Tem por objectivo obrigar as pessoas de todos os países, de todas as culturas e de todas as religiões a esforçarem-se por garantir que todas crianças do mundo gozassem dos direitos: à sobrevivência, à saúde, à educação, viver num ambiente familiar favorável, brincar usufruir da cultura, à protecção da exploração e de todos os tipos de violência; a serem ouvidas e verem as opiniões a serem tomadas em consideração, sempre que se trate de questão que afecta a sua vida. O que não aconteceu no meu país.
As crianças da Guiné-Bissau vivem uma situação extremamente difícil, apesar do Estado ter subscrito os princípios basilares da protecção em matéria dos direitos humanos e particularmente no tocante à infância consagrados nos instrumentos internacionais, milhares de crianças da Guiné-Bissau continuam a viver em condições extremamente difíceis sem a protecção das suas vidas, conforme apontam as informação do MICS (Inquérito aos indicadores múltiplos) de 2000, a analise da situação das crianças e das mulheres na Guiné-Bissau de 2001 e outras fontes.
Vejamos alguns aspectos em concreto:
A nível de saúde, a nutrição e saneamento.
Mensalmente perdemos cerca de 1200 crianças, que morrem sem poderem completar 5 anos de idade. (Em 2002 a taxa de mortalidade infantil de menores de 5 anos de idade era de 211 por mil nascidos).
o paludismo, as infecções respiratórias agudas e a diarreia estão entre as principais causas da morbilidade e de mortalidade das crianças menores de 5 anos na Guiné-Bissau.
25% Das crianças menores de 5 anos de idade sofrem de insuficiência ponderal, ou seja baixo peso para sua idade; 30,4% das crianças que sofrem de atraso no crescimento são muito pequenas para a sua idade e 10,3% são magras ou demasiado magras para sua altura.
Ainda 59,9%da população tem acesso a agua potável, dos quais 79,2% no meio urbano e 49% na áreas rurais.
A nível da educação quase 60% das crianças guineenses em idade escolar continua sem poder frequentar a escola.
41,1% Das crianças em idade de instrução primária, na Guiné-Bissau, frequenta escola primária. Nas áreas urbanas 69,8% das crianças frequentam a escola, enquanto no meio rural só 24,1% o fazem.
Somente 43,2% das crianças que entram no 1º nível da escola primária atingem posteriormente o 5º ano.
62% Da população com mais de 15 anos é analfabeta (46% dos homens; 76% das mulheres).
Quanto a protecção constata-se uma inoperacionalidade institucional em matéria de protecção da infância, do ponto de vista da aplicação da CDC (convenção dos direitos da criança) sobretudo na definição de políticas e estratégias de luta contra a pobreza.
Mais de 50% das crianças continuam sem registo de nascimento, o que quer dizer que legalmente metade das crianças não existe, para além de influenciar negativamente a continuidade da educação.
O casamento precoce forçado, os abusos e a exploração sexual, os maus tratos e excisão feminina continuam a ser práticas frequentes nas comunidades, particularmente no meio rural, violando flagrantemente a integridade física e moral das crianças e adolescentes. Anualmente, cerca de 2000 raparigas são excisadas na Guiné-Bissau.
Para concluir, a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo e dos piores para se viver. Muitas das violações dos direitos das crianças são justificadas como sendo tradicionais contra os quais a justiça não quer lutar.
Esse é o caso, por exemplo, da excisão genital feminina, e do casamento forçado de meninas, e até da morte, de meninos que logo após a circuncisão em grupo, sem quaisquer cuidados de higiene são enviados para o mato, o que leva por vezes, à morte de alguns. Também existem casos de violação de direito de crianças que não podem ser justificadas pelas tradições, tratando-se sobretudo de comportamentos desiguais de rusticidade contra os menores, mas que também ficam impunes pela justiça do país.
Perante esta realidade atrás descrita gostava de fazer um pedido e de exprimir um desejo.
Pedir à O.N.U à U.E e de mais organizações defensoras dos direitos de crianças que reforcem os seus apoios ao meu país e aos outros países em vias de desenvolvimento que têm uma realidade semelhante à Guiné-Bissau.
Pedir também que controlem os apoios prestados para que estes não sejam desviados para outros fins, pois existem governantes e outras pessoas ou seja abutres que se aproveitam destes apoios para benefícios próprios.
Pedir ainda para que os governantes aceitem as convenções internacionais e a carta africana sobre os direitos de crianças e desencadeiem os processos e as acções necessárias ao cumprimento das mesmas.
Pedir ainda a todas as instituições internacionais e nacionais, nomeadamente às do meu país, que se unam e lutem a favor do cumprimento dos direitos de crianças em todo o mundo.
* Face à incapacidade dos governantes do meu país, e da África em geral, em resolver os problemas das crianças "eu tenho um sonho": que um dia os africanos possam resolver os seus problemas sem depender das ajudas estrangeiras; que ultrapassem as divisões tribais e que se sintam como uma nação e que ponham em primeiro lugar a solução dos problemas da educação e da saúde.
Obs: Esta situação acima explanada, no meu País ainda é o mesmo. Nada mudou se calhar agravou...
Este texto também é publicado num dos artigos do jornal da minha escola.
